Considerações Saber Sobre Postalis Bichara

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço qual promete promover a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número de celular receptarãeste um SMS informando A cerca de débitos fiscais e pagamentos por reembolso. ..

Algumas empresas têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual ESTES empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes de modo a evitar a contaminação dos alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisãeste é da 6ª turma do TST.

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este qual é juros das vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja nãeste configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência de alíquota zero do PIS e Cofins sobre estes juros, benefício c..

Os pedidos de recuperação judicial e por eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a pregar 1 “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliaçãeste Destes titulares DE vara..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Ainda mais por 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho e determinou qual o acordado prevalec..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção do ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região navegue aqui (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, exatamente..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, como pelo âmbito da solução por conflitos legais, bem tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades de cada cliente.

Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net por um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, qual cobra dívida de Ainda mais do R$ ..

Decisãeste reconheceu o desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

Este Check This Out Superior Tribunal do Justiça (STJ) negou o recurso por uma escola de que pretendia seguir usando este nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituição do ensino. A primeira educacional alegou qual o direito da outra por contes..

Previamente, o Tribunal irá decidir Derivado do a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança de súmulas e OJs, previsto seja redirecionada aqui no art. 702 da CLT. (Clique aqui)

2 processos de que estãeste na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) podem aumentar ainda Muito mais a conta a embolsar dos bancos em um possível revé especialmentes na disputa A cerca de a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

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